Tempo de Justiça Mulher: 3º caso de feminicídio será julgado no próximo dia 14
8 de dezembro de 2023 - 15:19 ##SecretariadasMulheres ##SEM ##TempodeJustiçaMulher
O acompanhamento e a celeridade dos casos de feminicídio, sejam eles tentados ou consumados, é a tônica do Programa Tempo de Justiça Mulher, lançado em agosto deste ano. No próximo dia 14, um réu irá a júri popular por matar a ex-companheira em Fortaleza. O julgamento ocorrerá seis meses após o crime. Esse será o 3º caso acompanhado pelo programa Tempo Justiça Mulher que irá para julgamento. Outros dois casos de feminicídio, na modalidade tentada, foram julgados no último mês de novembro.
Para a vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero, o acompanhamento dos casos e o funcionamento do programa ampliam a sensação de Justiça sendo feita. “Mostrar a celeridade e o acompanhamento dos casos é um recado claro para qualquer homem que pense em cometer um crime contra as mulheres do Ceará. Vocês serão presos e sofrerão todo o rigor da lei”, disse a gestora.
Ceará na vanguarda das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
Na última terça-feira (05), no encerramento do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) realizado na Bahia, foram anunciadas as 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024. Entre elas, a meta nº 8 que trata sobre “priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres”. Na prática, no Ceará a meta já é trabalhada por meio do programa Tempo de Justiça Mulher.
Tempo de Justiça Mulher
Lançado em agosto deste ano, o Tempo de Justiça Mulher busca garantir mais agilidade na investigação e no julgamento dos processos dos crimes de feminicídios no Ceará. Com isso, todos os casos registrados no Ceará em 2023 passaram a ser acompanhados pelo programa. A meta é que os feminicídios registrados devem ter julgamento em, no máximo, 400 dias.
A iniciativa é uma extensão do programa Tempo de Justiça, uma ação de parceria entre o Governo do Ceará, por meio da Vice-Governadoria, Secretaria das Mulheres, Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Civil e Perícia Forense (Pefoce), Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.